Vacinação contra gripe influenza mobiliza Saúde de 5 a 25 de maio.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Ciência
e Tecnologia, assinou nesta semana um convênio com o MEC -
Ministério da Educação e Cultura, no valor de R$ 1. 429.493,30 (um
milhão quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e
três reais e trinta centavos), para implantação de dois Cursos
Técnicos a Distância no Estado, a partir de agosto deste ano.
Este convênio tem o objetivo de instrumentalizar as redes públicas
no âmbito do Programa e-Tec Brasil – Escola Técnica Aberta do
Brasil e ofertar os cursos técnicos em Agronegócio e Aquicultura.
Os cursos serão ofertados nos pólos de Educação a Distância dos
seguintes municípios: Pedro Afonso, Alvorada, Natividade,
Dianópolis, Colinas, Taguatinga, Araguatins, Araguacema,
Cristalândia, Guaraí, Palmas, Porto Nacional e
Tocantinópolis.
O governo não incluiu a cidade de Araguaína e não justificou a
exclusão.
Fonte: www.arnaldofilho.com.br
Da Redação
Portal AF
O Ministério Público Estadual (MPE) abre nesta terça-feira, 10, as
inscrições do concurso público para provimento de vagas nos cargos
intermediário e superior. Os interessados poderão efetuar as
inscrições a partir das 10h da manhã, exclusivamente por meio do
site www.copese.uft.edu.br, até o próximo dia 10 de maio, às
23h59min. Estão sendo oferecidas 81 vagas para preenchimento do
quadro de servidores efetivos e 293 para formação do cadastro de
reserva.
Ao se inscrever, o candidato optará por uma das regionais:
Araguaína, Gurupi ou Palmas, podendo ser lotado em quaisquer das
cidades que pertençam à regional escolhida. O concurso
disponibiliza vagas para cargos de nível superior e intermediário,
com remuneração inicial entre R$ 1.233,99 e R$ 2.366,09
(intermediário); R$ 2.730,10 e R$ 3.715,98 (superior), além de
benefícios de produtividade, auxílio-alimentação e auxílio- creche.
A jornada para ambos é de 40h semanais.
As taxas de inscrição serão de R$ 65,00 para nível intermediário e
R$ 85,00 para nível superior. Poderão ficar isentos da taxa
candidatos inscritos em Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal e membros de família de baixa renda. Após três dias
úteis do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá
conferir no site da UFT se a inscrição foi efetuada, já que não
receberá comprovante confirmando a inscrição.
A divulgação dos locais de prova está prevista para o dia 20 de
maio e a realização do certame, para o dia 27, sendo o período
matutino para nível superior e o vespertino, para nível
intermediário. O gabarito estará disponível assim que encerrada a
aplicação da prova. O resultado final deverá ser divulgado no dia
05 de junho.
O concurso terá etapa única para todos os cargos, tendo o candidato
que se submeter às provas objetivas de conhecimentos básicos e
específicos, de caráter eliminatório e classificatório. As provas
conterão questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática,
Legislação Pertinente ao Ministério Público do Tocantins e Noções
de Direito para todos os cargos, além de conhecimentos específicos,
devendo ser respondidas em até quatro horas. A pontuação máxima a
ser alcançada é 50 pontos para nível intermediário e 60 para nível
superior.
Para os candidatos com formação superior em Direito que desejarem
pleitear cargos de Analista Ministerial – Ciências Jurídicas,
neste primeiro momento, está sendo oferecido apenas cadastro de
reserva com 50 possibilidades de vaga, distribuídas nas três
regionais. As vagas de nível superior para preenchimento do quadro
efetivo correspondem às especialidades de Assistente Social,
Psicologia, Administração e Análise de Sistemas. Já as vagas de
nível intermediário são para os cargos de motorista profissional,
oficial de diligências, técnico ministerial (assistente
administrativo) e técnico ministerial especializado (manutenção de
computadores, telecomunicações, cinegrafia, eletrônica, enfermagem,
fotografia e informática).
Mais informações no endereço www.copese.uft.edu.br ou
www.mp.to.gov.br (Denise Soares)
Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPE), 61 prefeitos tocantinenses respondem a algum tipo de processo sendo que mais de 140 Ações Civis Públicas e Ações Penais foram postuladas contra prefeitos no Estado. Atualmente, 18 gestores estão sob a investigação do MPE, inclusive o prefeito da Capital, Raul Filho (PT).
Ainda segundo as informações, um total de 17 prefeitos foram afastados de seus cargos, sendo que 12 dos afastamentos ocorreram em 2011. Segundo as informações do MPE, oito prefeitos continuam afastados entre eles, Antonio Maria de Castro, de Lavandeira e Dional Vieira de Sena, de Aurora do Tocantins. Ambos foram afastados em maio de 2011, após denuncia de suposta participação em esquema fraudulento para dissipar o patrimônio público através de um convênio entre as prefeituras e o Banco Matone.
No caso do prefeito de Aurora, por exemplo, o processo que envolve a ação criminal está no Tribunal de Justiça com o desembargador Luiz Gadotti, que é o relator, e assim que o magistrado terminar sua análise o processo vai poder entrar em pauta de votação. O prefeito continua afastado aguardando o julgamento.
Vale lembrar que foi o próprio desembargador Gadotti que determinou o afastamento imediato do prefeito por suposta prática de improbidade administrativa. Em relação ao pedido de prisão preventiva, também foi solicitado pelo MPE na época,o desembargador negou, pois não considerou a denúncia grave o suficiente para autorizá-la.
Prefeitos presos e liberados
Os prefeitos de Piraquê e de Carmolândia, Olavo Julio Macedo e João Holanda Leite, respectivamente, estiveram presos. Macedo foi solto em março deste ano após os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), terem acolhido o pedido de Habeas Corpus feito pelo seu advogado.
Com a decisão, Macedo foi reconduzido ao cargo de prefeito, mas continua respondendo pelas Ações Civis públicas, onde é denunciado, entre outras coisas, por convênios sem licitação, falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e coação de servidores concursados. Macedo responde ainda por duas Ações Penais onde é acusado de formação de quadrilha, desvio de verba pública e fraude em licitações.
Já o prefeito de Carmolândia João Holanda Leite, foi solto em agosto após ficar 30 dias preso, mas não foi reconduzido ao cargo. Ele permanece aguardando o julgamento do processo. João Holanda responde por improbidade administrativa, sendo três Ações Civis públicas por fraude em licitações e responde por uma Ação Penal acusado de dispensa ilegal de licitação, falsificação e uso de documentos, além de ser acusado de ter comprado 20 cabeças de gado com verba pública.
Como consta no site do MPE, o prefeito de Sítio Novo, Antonio Araújo, que foi afastado em 2010 por susposto envolvimento em esquema fraudulento através de convênio entre a prefeitura e o Banco Matone, teve o mandato cassado no mesmo ano, mas, segundo o MPE, o gestor pode recorrer da decisão e voltar ao cargo.
Municípios com prefeitos denunciados
Aguiarnópolis
Almas
Ananás
Angico
Aparecida do Rio Negro
Aragominas
Araguacema
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Aurora do Tocantins
Barra do Ouro
Barrolândia
Bernardo Sayão
Brasilândia
Cachoeirinha
Campos Lindos
Carmolândia
Cristalândia
Crixás do Tocantins
Darcinópolis
Dois Irmãos
Figueirópolis
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Goianorte
Guaraí
Gurupi
Itacajá
Itaporã do Tocantins
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Maurilândia
Miranorte
Monte do Carmo
Nazaré
Nova Olinda
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Piraquê
Pium
Ponte Alta do Bom Jesus
Ponte Alta do Tocantins
Praia Norte
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Rita
São Félix do Tocantins
São Salvador
São Valério da Natividade
Sítio Novo
Tocantínia
Xambioá
Municípios com prefeitos sob investigação
Abreulândia
Arapoema
Carrasco Bonito
Caseara
Conceição do Tocantins
Divinópolis
Goiatins
Lagoa da Confusão
Marianópolis
Mateiros
Miracema
Monte Santo
Palmas
Paraíso
Paranã
Peixe
Pugmil
Santa Maria
O governador Siqueira Campos (PSDB) anunciou nesta terça-feira, 10, que a Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental- Cipama, responsável pela fiscalização em locais de preservação ambiental, não vai mais desempenhar a função de fiscalizar parques e rios. Segundo o governador, a fiscalização será feita apenas por fiscais do Naturatins. As declarações foram feitas durante cerimônia de lançamento da Agrotins 2012.
“Ontem eu conversei com o Alexandre (presidente do Naturatins) e falei pra ele olhar aquilo que o Ibama faz. Eu lembrei de um menino chamado Zé Siqueira, que costumava olhar para a cozinha e quando não tinha nada ia pescar para comer e hoje quando vejo uma pessoa presa por que pegou um peixe com uma vara de anzol para comer eu me envergonho, não quero mais que isso aconteça senhor Alexandre”, declarou o governador.
Lei não deixará de ser cumprida
O governador informou também que a lei não vai deixar de ser cumprida, mas que a polícia da companhia ambiental irá trabalhar para combater o crime. “Nós temos que ajudar a combater a pobreza, nossa polícia foi instituída para combater o crime, não para prender quem pega um peixe para comer”, informou.
De acordo com informações do governador, a sustentabilidade é uma das alternativas para garantir aos mais pobres o direito a vida digna. “Queremos sustentabilidade e para isso, precisamos do emprenho e da capacidade de cada um que compõe esse Governo, pois essa gestão não é uma gestão isolada, nós vamos trabalhar juntos para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, declarou.
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